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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:11
Brasil é o 5º país com mais usuários de internet no mundo
País é o líder na América Latina em número de internautas ativos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:34
Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz
Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 16:35
Correspondente bancário vence ação contra banco por desconto indevido de comissionamento
Instituição financeira responsabilizou correspondente por duas operações de crédito fraudulentas.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:40
Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias
O mercado de veículos usados está tão em alta que, o mês de julho de 2021 foi o melhor, em termos de resultado nas transações desde desde o início da série histórica da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em 2003.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 11:14
Presidente do STJ nega pedido do município de Itatiaia (RJ) para continuar licitação de serviço de limpeza
Ao analisar o pedido do município, o presidente do STJ não verificou potencial risco à saúde, à ordem ou à segurança públicas que justificasse afastar os efeitos da decisão contestada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:02
Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo
Processual Civil. Responsabilidade Solidária.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2019 - 12:46
Habeas Corpus. Prisão Domiciliar. Filho Menor. Execução Penal
Entendimento da Suprema Corte no julgamento do HC nº 143.641/SP.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 09:41
Documentos para propositura de ação posterior podem ser requeridos em processo autônomo
Para o colegiado, o interesse de agir está, sim, presente no caso.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 10:30
Cliente não sofre dano moral pela suspensão parcial do atendimento em agência bancária
A agência foi vítima de assalto com explosivos em 2015, o que motivou a interrupção parcial dos serviços bancários.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 09:09
Mantido acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800
Além de manter a decisão, o tribunal estendeu os efeitos a todo o país devido ao interesse coletivo na questão
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 16:48
Tribunal Regional Federal condena advogados por estelionato contra a Previdência Social
Réus falsificavam dados para obtenção de benefícios junto ao INSS
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:27
Valor incontroverso depositado por ordem judicial também entra no cálculo de honorários
Na origem, uma empresa ingressou com ação de cobrança visando ao recebimento do seguro de R$ 1,255 milhão em razão de incêndio ocorrido em imóvel. Como a seguradora havia calculado a indenização em R$ 424 mil, foi deferido o depósito desse valor em tutela antecipada
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 18:15
Servidora ?duplamente penalizada? em concurso de remoção poderá assumir vaga não preenchida
Concurso de remoção é uma modalidade realizada a pedido do interessado, ?independentemente do interesse da Administração
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 13:00
MPF ajuíza ação contra empresa responsável por vazamento de óleo
Recente episódio de derramamento de óleo de castanha de caju provocou graves danos ao meio ambiente e à população
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:30
BBom vende mais rastreadores do que consegue entregar, diz procuradora
Situação é indício de que empresa é pirâmide financeira
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo
A pedido da então companheira e sem autorização do cliente, a empresa enviou uma descrição de sua conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:00
Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia
Como valor da alienação do bem foi destinado diretamente aos sócios, o ativo patrimonial da empresa foi desfalcado e o credor acabou desfalcado da garantia da penhora
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:20
Justiça determina que DNIT instale redutores e lombadas em trecho crítico da BR-242
Judiciário determinou, ainda, que DNIT reinicie o procedimento licitatório necessário à realização das obras de correção de pontos críticos da BR-242/BA
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 16:10
Trancada ação penal contra advogado acusado de difamar juíza
O advogado foi denunciado pelo crime de difamação por afirmar que a juíza havia se ausentado temporariamente de ato de interrogatório
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 15:10
Negado pedido de revisão criminal a ex-policial Japonês
Ex-policial civil foi condenado a 16 anos e meio de reclusão pelo assassinato de uma colunista. O crime ocorreu há 23 anos
